Projeto de Lei é aprovado e fortalece a proteção da pessoa idosa em Barreiras
Iniciativa da vereadora Delmah Pedra institui o "Junho Violeta" como mês oficial de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa
A Câmara Municipal de Barreiras aprovou o Projeto de Lei n° 00329/2025 de autoria da vereadora Delmah Pedra, que institui oficialmente o Junho Violeta no calendário do município. A proposta tem como objetivo promover ações permanentes de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, fortalecendo a rede de proteção e incentivando a participação da sociedade na defesa dos direitos dessa população.
A matéria prevê que, durante o mês de junho, o Poder Público desenvolva ações educativas e de mobilização social, como palestras, campanhas publicitárias, encontros comunitários, divulgação da legislação de proteção à pessoa idosa e iluminação de espaços públicos com a cor violeta, símbolo da campanha.
O projeto também busca ampliar o acesso à informação sobre os canais de denúncia e estimular boas práticas no cuidado e na valorização das pessoas idosas, contribuindo para a prevenção de diferentes formas de violência, sejam elas físicas, psicológicas, patrimoniais, institucionais ou sociais.
A justificativa da proposta destaca que o envelhecimento da população exige políticas públicas cada vez mais eficazes para garantir dignidade, respeito e qualidade de vida. Além disso, reforça a importância da conscientização coletiva como ferramenta essencial para reduzir os índices de violência e promover uma cultura de proteção e respeito aos idosos.
Com a aprovação do projeto, Barreiras dá mais um passo na construção de políticas públicas voltadas à defesa dos direitos da pessoa idosa, reafirmando o compromisso da vereadora Delmah Pedra com iniciativas que promovem inclusão, cidadania e justiça social.
"Cuidar de quem tanto contribuiu para a nossa sociedade é um dever de todos. O Junho Violeta fortalece essa conscientização e amplia a proteção às pessoas idosas em nosso município."
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